Estado é responsabilizado por morte de animal

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Suspensa resolução que limita poder do MP

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz

Por Gustavo Alonge

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão

O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada impedida no dia do julgamento e a sessão precisou ser remarcada.